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 Podem se candidatar à Obtenção de Novo Título (ONT), diplomados em cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), ou em curso oferecido no exterior com o diploma validado por IES Brasileira, credenciada pelo MEC. Já para Transferência de Curso de Superior (TCS), podem se candidatar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação oferecido no Brasil e autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), cujos atos regulatórios sejam por ele emitidos e que atendam aos seguintes requisitos: tenham cursado, com aprovação, até o período da inscrição, pelo menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do currículo do curso de origem; o curso de origem seja o mesmo ou de área afim ao pretendido para transferência, a critério da PRG e/ou do Colegiado do Curso.

A classificação de ambos é baseada nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em exame realizado há no máximo cinco anos do processo seletivo.


Obtenção de Novo Título & Transferência de Curso Superior - ONT & TCS