Legislações Gerais
- Resolução CEPE nº 274/2021 - Dispõe sobre a guarda exclusivamente digital dos diários de classe das ofertas dos cursos de Graduação e Pós-graduação.
- Resolução CUNI nº 050/2022 - Regulamenta a utilização do nome social por discentes, servidores e demais membros e usuários nos espaços da Universidade Federal de Lavras.
- Decreto nº 8.727/2016 - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Resolução CEPE nº 58/2021 - Dispõe sobre a suspensão permanente da taxa escolar referente à matrícula em disciplina isolada de que trata a Resolução CEPE 157 de 23 de outubro de 1997.
Legislação relacionada à Graduação
- Normas Gerais da Graduação
- Lei de Cotas nas Universidades
- Resolução CEPE nº 364/2018 - Estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
- Resolução CEPE nº 171/2019 - Estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos que concorrem às vagas reservadas por cota de renda, para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
- Resolução CEPE nº 110/2020 - Dispõe sobre o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos pretos/pardos, para fins de preenchimento das vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
- Resolução CEPE nº 103/2020 - Altera a Resolução CEPE nº 364/2018, que estabelece procedimentos e critérios de averiguação do enquadramento de candidatos com deficiência em vagas reservadas para ingresso nos cursos de graduação da UFLA.
- Portaria Reitoria nº 1054/2020 - Dispõe sobre cerimônias de colação de grau de forma remota enquanto durar a suspensão da realização de eventos com aglomerações na Instituição por forçada pandemia COVID-19
- Resolução PROGRAD nº 19/2021 - Dispõe sobre as normas que estabelecem procedimentos para correção de nota e/conceitos em diários de classe dos cursos de graduação da Universidade Federal de Lavras.
Legislação relacionada à Pós-graduação
- Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu
- Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu
- Legislação da Residência
- Portaria PRPG nº 406/2021 - Dispõe sobre as normas que estabelecem procedimentos para correção de nota em diários de classe dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal de Lavras.